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Notaries of Europe Notários Portugueses

"A SEGURANÇA E PRIVACIDADE NO TRATAMENTO DOS DADOS E O SEU IMPACTO NA ATIVIDADE NOTARIAL"

13 de maio de 2022 | 9h00 - 17h00 Hotel Tivoli, Lisboa

Programa

A Ordem dos Notários de Portugal, com o apoio do Conselho dos Notariados da União Europeia (CNUE), convida-o a assistir ao seminário sobre o Regulamento Geral sobre a Protação de Dados (RGPD)

9h00

Registo e acolhimento dos participantes


Moderação do seminário

Mafalda Fernandes, Advogada e DPO da Ordem dos Notários

9h30 - 10h00

Discurso de abertura e apresentação do projeto IV de Formação, no âmbito da colaboração com o CNUE


• Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários

• Raul Radoi, Secretário Geral do CNUE

• Pedro Tavares, Secretário de Estado da Justiça

10h00 - 10h40

O RGPD 3 anos depois no puzzle da soberania digital da União Europeia

Os desafios do RGPD perante as atuais iniciativas legislativas da soberania digital da União Europeia.


• João Ferreira Pinto, Advogado. Encarregado da Proteção de Dados do Supremo Tribunal de Justiça.

Attaché para os assuntos digitais na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia durante a Presidência Portuguesa da União Europeia 2021

Docente Universitário convidado, formador certificado e orador internacional

10h40 - 11h00

Coffee Break

11h00 - 11h40

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e os Notários da União Europeia


• Aurélie Van Der Perre, Presidente do Grupo de Trabalho Proteção de Dados do CNUE.

11h40 - 12h20

Aplicação prática do RGPD na Justiça.

O princípio d’accountability. Metodologia de compliance no processo de registo de tratamento de dados. Medidas técnicas e organizativas da segurança da informação. Violações de dados de carácter pessoal e aspetos de ponderação nas competentes notificações aplicáveis.


• Inês Oliveira Andrade de Jesus, Encarregada de Proteção de Dados do Ministério da Justiça e Presidente da Direção da APDPO Portugal.

12h30 - 14h00

Almoço

14h00 - 15h10

Aplicação prática do RGPD na atividade notarial portuguesa

Tratamento de dados nos cartórios: categorias de dados aplicáveis. Finalidades do tratamento de dados. O dever de informação e o cuidado na utilização do consentimento.


• Patrícia Alves, Advogada, DPO e CEO da DATTA – PRIVACY SOLUTIONS.

• Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários

15h10 - 15h40

Coffee Break

15h40 - 16h30

Proteção de Dados – riscos e ameaças inerentes aos atos notariais à distância

• José Carmelo Llopis Benlloch, Notário em Valência, Espanha

16h30 - 17h00

Conclusões e encerramento da sessão

• Francisca Castro, Vice-Presidente da Ordem dos Notários

Oradores

Mafalda Fernandes

Mafalda Fernandes

Advogada e DPO da Ordem dos Notários

Jorge Silva

Jorge Silva

Bastonário da Ordem dos Notários

Raul Radoi

Raul Radoi

Secretário Geral do Concelho dos Notariados da União Europeia (C.N.U.E.)

Pedro Tavares

Pedro Tavares

Secretário de Estado da Justiça

João Ferreira Pinto

João Ferreira Pinto

Advogado. Encarregado da Proteção de Dados do Supremo Tribunal de Justiça

Aurélie Van Der Perre

Aurélie Van Der Perre

Presidente do Grupo de Trabalho de Proteção de Dados do C.N.U.E.

Inês Oliveira Andrade de Jesus

Inês Oliveira Andrade de Jesus

Encarregada de Proteção de Dados do Ministério da Justiça e Presidente da Direção da APDPO Portugal

Patrícia Alves

Patrícia Alves

Advogada e CEO da DATTA - PRIVACY SOLUTIONS

José Carmelo Llopis Benlloch

José Carmelo Llopis Benlloch

Notário em Valencia, Espanha

Francisca Castro

Francisca Castro

Vice-Presidente da Ordem dos Notários

Como chegar


MORADA

Hotel Tivoli Avenida Liberdade

(Av. da Liberdade n.o 185, 1269-050 Lisboa)


AUTOCARRO

711, 727, 736, 744, 748, 753


METRO

LINHA AZUL - Estação Avenida


ESTACIONAMENTO

Parque Mayer EMEL

1h: 1,25€; 24h: 33.20€


Parque Alexandre Herculano Telpark By Empark

16€ p/dia


Estacionamento Salitre Baudoin

10€ p/dia


Parque da rua do Salitre 119

1,25€ p/hora 10€ p/dia